ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 442/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

“DESIGNAR FUNÇÃO DE GESTORA (CORDENADORA) DE POLÍTICAS DE PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e à Lei 364/2021.

DECRETA:

 Art.1º - Designar a Senhora, Leonia Bezerra da Silva, RG: 440632, na função de Gestora (Coordenadora) de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Porto Walter, sem ônus, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal