ESTADO DO ACRE 
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
 
Processo adm. N°032/2024
 
 
CONTRATO Nº059/2024 - DOEAC N°13.743
CONTRATADO: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA
CPF 638.015.312-87
VALOR R$  30.000,00
VIGÊNCIA: até o termino do exercício financeiro
ASSINATURA: 13 de março de 2024
 
CONTRATO Nº058/2024 - DOEAC N°13.743
CONTRATADO:  JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
CPF 701.853.432-10
VALOR R$ 29.000,00
VIGÊNCIA: até o termino do exercício financeiro
ASSINATURA: 13 de março de 2024
 
 
 
 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E MOTORISTA
DE CATEGORIA “D” E “E”, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência
e seus anexos.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 01 à 06 de
março de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As
propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 06 de
março de 2024, ou por e-mail: comissao.planejamento.pw@gmail.com.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser
obtidos através do e-mail: comissao.planejamento.pw@gmail.com, ou ainda no Site
https://www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes.
Porto Walter, 01 de março de 2024.
josé Maria Pereira dos Santos
Secretário Municipal de Obras, viação e urbanismo