ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO 

PORTARIA Nº201/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Eleitoral para Gestores das Unidades Municipais de Ensino de Porto Walter – Acre no ano 2024”.

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ericson Araújo da Costa, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo Decreto nº 14/2022.

RESOLVE:
Art. 1º – Compor e Nomear a Comissão Especial de Acompanhamento do processo Eleitoral para Gestores das Unidades Municipais de Ensino de Porto Walter em conformidade com a Lei Municipal nº 264, de 08 de julho de 2015, pela lei estadual nº 3.141, de 22 de junho de 2016. 

Art. 2º – Fica a Comissão composta por: 
 – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC);
 – 01 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTEAC);
 – 01 (um) representantes do Conselho Municipal de Educação (CME/PW);
 – 01 (um) (um) representante dos pais ou responsáveis.;
 – 01 um) representante dos alunos com idade igual ou superior a 13 (treze) anos;
 – 01 (01 (um) representante dos servidores de apoio.

Art. 3º – Nomeia-se a Comissão com os representantes:
Roberto Magno Ramos (Presidente da Comissão)
SEMEC: José Francisco Nunes da Silva
Thaisson Dias Borges
SINTEAC: Jatson João da Silva e Silva
CME/PW: Antônio Fagner da Silva Nogueira 
REPRESENTANTE DOS PAIS: Francisco Vieira de Souza
REPRESENTANTE DOS ALUNOS: Maria Luciele Oliveira da Silva
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DE APOIO: Francisca Pereira da Silva

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura.

Porto Walter – Acre, 17 de outubro de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito E
Ericson Araújo da Costa
Secretário Municipal de Educação

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